Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Para TJ, há custas na execução de sentença

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Ação de despejo julgada procedente. Pleito de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito. Impossibilidade. Aplicação de norma especial.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Apelação cível. Cobrança. Poupança. Juros remuneratórios. Prescrição.